Aviso de privacidade

1. Para que serve este texto

O DiscussionEdgeza é uma escola de debate instalada em Volta Redonda — RJ, que treina argumentação, fala diante de um grupo e condução de conversa com regra de tempo. As linhas seguintes contam, sem enrolação, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta as turmas: o que fica registrado, para quê, por quanto tempo permanece guardado e o que você pode exigir da escola.

Abrange todos os pontos de contato: as páginas de discussionedgeza.info, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo, além das conversas por e-mail e por telefone. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Algum trecho ficou obscuro? Mande a sua dúvida para [email protected].

2. Que dados chegam até nós

Uma parte chega porque você mesmo digita ou informa:

• Nome completo
• E-mail para onde vai a resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira tratar por voz
• O texto que você escreve no formulário
• A turma sobre a qual pede informação

Outra parte o próprio site registra sozinho — número de IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita no nosso texto sobre cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você dá; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula em uma turma, na execução do contrato entre você e o DiscussionEdgeza. Já as obrigações fiscais e contábeis se sustentam no cumprimento de dever legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou ficam por, no máximo, 24 meses contados do último contato. O registro de matrícula fica enquanto o contrato durar e por mais 5 anos contados do fim dele, prazo que a legislação aplicável impõe. Vencido o prazo, apagamos ou anonimizamos.

3. O uso que fazemos deles

As finalidades são estas, e mais nenhuma:

• Responder à sua pergunta e mandar o que você pediu
• Registrar a matrícula e acompanhar a turma até o último encontro
• Avisar de datas novas e de mudanças nas turmas, somente se você autorizar
• Entender o uso do site e consertar o que estiver falhando nele
• Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fins publicitários. O compartilhamento existe apenas com fornecedores que trabalham a nosso serviço — a hospedagem do site, a plataforma de e-mail, o sistema de cobrança —, que atuam como operadores, seguem nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também seguem para autoridades quando existe ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como protegemos isso

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem ainda tem permissão. Nenhum sistema é imune a falha, e por isso operamos com o menor volume de dados que conseguimos.

Havendo incidente com risco relevante para você, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), relatando o que ocorreu e o que já foi feito para conter o estrago.

5. Cookies e medição de acessos

O site grava arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para contabilizar visitas. As chaves que ligam e desligam cada grupo estão em Uso de cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies indispensáveis continuam ativos de qualquer maneira: sem eles a página não carrega como deveria.

6. Os direitos que a lei te dá

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e receber uma cópia deles
• Correção: pedir o conserto de informação incompleta, errada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir esse destino a dado desnecessário, excessivo ou tratado além do que a lei autoriza
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e se opor a tratamento feito sem base legal
• Revogação do consentimento: voltar atrás numa autorização já concedida, quando quiser, por manifestação expressa
• Petição: reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Peça o que precisar, do jeito que for mais prático, escrevendo para [email protected]. Pode ser que solicitemos um dado a mais só para confirmar que o pedido é seu, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços fora deste site

Algumas páginas levam a endereços que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem trata os seus dados é aquele site, conforme as regras dele. O DiscussionEdgeza não responde por esse tratamento, e vale a pena abrir a política de privacidade do destino antes de digitar qualquer coisa por lá.

8. Menores de 18 anos

Nas turmas do DiscussionEdgeza entram apenas pessoas com 18 anos completos ou mais, e não buscamos dados de crianças ou adolescentes. Se aparecer por aqui um registro desse tipo sem o consentimento específico e destacado que o art. 14 da LGPD exige, apagamos esse registro no instante em que ele aparece. Se você responde por alguém menor de idade e desconfia de que isso aconteceu, avise que resolvemos ainda no mesmo dia útil.

9. Quando este texto muda

Mudando a operação, este aviso muda junto. Cada versão nova sai publicada nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; alteração de peso também é comunicada a quem estiver em turma em andamento. Seguir navegando depois da publicação indica que você tomou conhecimento da redação vigente.

10. Quem responde pelos dados

Quem controla os dados é o DiscussionEdgeza, CNPJ 18.545.801/0001-06, e é para lá que seguem os pedidos de titulares. Telefone: +55 24 94661-5769.

• E-mail: [email protected]
• Onde ficamos: Rua Tenente Antônio João 49, Volta Redonda — RJ, CEP 27253-660

Quem fiscaliza: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd